DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PHYSICALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora ANDREIA DE LIMA FIORAVANTE, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1800968, para representando o Inmetro, participar e apresentar trabalhos científicos (“Os Avanços no Uso de Hidrogênio verde no Brasil”) e (“A importância da metrologia em hidrogênio de diferentes fontes”) no 48º Encontro do Grupo de Trabalho em Análise de Gases (GAWG) do Comitê Consultivo para a Quantidade de Matéria (CCQM), no Workshop de Análise de Razão Isotópica de Dióxido de Carbono e Metano e no Workshop de Hidrogênio Verde, no Laboratorio Tecnológico del Uruguay (LATU), em Montevidéu, Uruguai, no período de 8 a 13 de outubro de 2023. (Processo SEI 0052600.007975/2023-06).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 06/10/2023 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 22
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PHYSICALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora CRISTIANE RODRIGUES AUGUSTO CHELLES IGLESIAS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1800011, para representando o Inmetro, participar e apresentar trabalhos científicos (“Como pode ser a atuação do Inmetro no desenvolvimento de Hidrogênio renovável”) e (“Implementação da estrutura da qualidade em processo de geração de hidrogênio oriundo da biomassa”) no 48º Encontro do Grupo de Trabalho em Análise de Gases (GAWG) do Comitê Consultivo para a Quantidade de Matéria (CCQM), no Workshop de Análise de Razão Isotópica de Dióxido de Carbono e Metano e no Workshop de Hidrogênio Verde, no Laboratorio Tecnológico del Uruguay (LATU), em Montevidéu, Uruguai, no período de 8 a 13 de Outubro de 2023. (Processo SEI 0052600.008697/2023-04).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 06/10/2023 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 22
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 – UASG 183023
Número do Contrato: 21/2021. / Nº Processo: 52600.001644/2021-92.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 18.981.763/0001-26 – VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços 21/2021 (SEI 1019879) e no Inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com início em 05/10/2023 e término em 05/10/2024, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório 0052600.009448/2023-28, com base na justificativa técnica da área gestora contida na Nota Técnica nº 3/2023/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1619240) e aquiescência do Presidente do Inmetro, por meio do Despacho nº 2188/2023/Gabin-Inmetro (SEI 1626317); e ii) reajustar o valor dos insumos não decorrentes da mão de obra em aproximadamente 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), em consonância com a Nota Técnica nº 3/2023/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1619240), complementada pela Nota Informativa nº 245/2023/Inmetro (SEI 1621836), com base no item 20.13. do Termo de Referência Inmetro Diope (SEI 0968136), em conformidade ao art. 65, § 8.°, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.248.229,04. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 – 05/10/2023).
Publicado em: 06/10/2023 | Edição: 192 | Seção: 3 | Página: 48
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.003444/2021-74
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM PRÉDIOS COMPARTILHADOS N.º 17/2021
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o item 1.1. da Cláusula Primeira – Do Objeto, e no item 5.1. da Cláusula Quinta – Dos Custos Básicos, constantes no Contrato de Cessão de Espaço Físico em Prédios Compartilhados n.° 17/2021 (SEI 0944296), com base na Nota Técnica nº 17/2023/Ditec/Cicma/Dplan-Inmetro (SEI 1555532), em consonância com os itens 2.2, 2.3 e 2.4 do Edital nº 2/2021 (SEI n° 0868292 – Processo SEI 0052600.008924/2020-41) e do item 7.1 do Contrato de Cessão de Espaço Físico em Prédios Compartilhados n.° 17/2021 (SEI n° 0944296)
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e a Associação Técnico Científica Paul Ehrlich (APABCAM).
DA VIGÊNCIA: o presente Termo Aditivo terá sua vigência a partir da data da assinatura do representante legal do CEDENTE até o término de 15/07/2024
DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contratos de Cessão, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO, Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO, Diretor da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional; pela empresa Associação Técnico Científica Paul Ehrlich (APABCAM): RADOVAN BOROJEVIC, Presidente, e ANTONIO MARTINS MONTEIRO, Vice Presidente; FABIANA MITIKO ADATI e ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, Testemunhas.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023.
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO – DIRETOR DA DIRAF; MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO – DIRETOR DA DPLAN
Publicado em: 06/10/2023 | Edição: 192 | Seção: 3 | Página: 48
