Proteção do Consumidor: Conheça os testes que levam segurança aos brinquedos

Faltando pouco para o Dia das Crianças, os responsáveis devem ficar atentos aos produtos que adquirem para os pequenos, já que os produtos infantis – voltados ao público de até 14 anos – devem passar por rigorosas avaliações antes de serem comercializados no mercado, e o consumidor precisa verificar se o item possuí o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Organismo de Certificação do Produto (OCP).

De acordo com dados da Organização Criança Segura Brasil, acidentes são a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Anualmente, mais de 3.300 meninas e meninos morrem e 112 mil são internadas em estado grave. A sufocação com brinquedos está entre os incidentes fatais, assim como a intoxicação.

Entre os testes, realizados por OCPs acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro, destacam-se os de impacto e queda, toxicologia, mordidas, furos, torção e tração, inflamabilidade e ruído. “Após o brinquedo ser aprovado em todos os ensaios é concedido o Certificado de Conformidade do produto e a licença para uso. Dessa maneira, o consumidor tem a segurança de que o produto está alinhado com a Norma Mercosul nº 300/2002 que regula os procedimentos de certificação no País”, explica o presidente da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Synésio Batista da Costa.

Conheça os ensaios que os brinquedos passam

A princípio, todos os brinquedos são submetidos ao teste de impacto e queda, que consiste em deixá-los cair de alturas que variam conforme a faixa etária a que se destinam. É uma simulação de situações que podem ocorrer quando um brinquedo cai de um berço, uma mesa ou outras situações em que haja impacto. Após o ensaio, não devem existir pontas agudas, cantos afiados ou objetos com risco de serem engolidos.

Já no teste de toxicologia, as substâncias reconhecidas como perigosas à saúde não devem ser utilizadas em quantidade ou forma que possa afetar as crianças. Dessa maneira, a norma estabelece os valores máximos de elementos químicos como antimônio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cromo, mercúrio e selênio, que podem estar presentes.

Há também os ensaios de torção e tração para retirada de componentes. São testes realizados sempre que um brinquedo apresenta uma saliência, uma peça ou um conjunto de peças passíveis de serem pegas pela criança com as mãos ou com a boca. O brinquedo deve ser fixado de modo que seja possível submeter suas partes aos esforços de tração e torção. Todas as partes testadas devem permanecer intactas após os ensaios.

Também é feito o teste de inflamabilidade, que confere se o produto entra em combustão rapidamente e se o fogo se espalha pelo corpo da criança, caso passe perto do fogo; e o de ruído, que testa se o nível de barulho do brinquedo está dentro dos limites estabelecidos na legislação.

Por fim, é feito o teste de mordidas, em brinquedos tipo “mordedores”, que são feitos para serem levados frequentemente à boca. Por isso, devem ser verificados quanto à possibilidade de serem engolidos ou provocar algum tipo de desconforto na criança. Os furos existentes devem ser projetados de modo que não haja risco de prenderem os dedos da criança e bloquearem a circulação de sangue. Além disso, deve constar na embalagem a recomendação de colocar em água fervente antes de entregar para a criança.

Além dos testes feitos pelos laboratórios acreditados, outras dicas importantes na hora de escolher um presente para criança são: não comprar brinquedos no comércio informal, verificar a idade indicativa, e só comprar produtos que possuam o selo do Inmetro e do Organismo de Certificação de Produto.

Em caso de acidente, informe diretamente ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo.

Crédito: Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) – @ disponível na internet 10/10/2023