Home Destaques Propostas de mudanças no serviço público e as reivindicações para o...

Propostas de mudanças no serviço público e as reivindicações para o servidor federal

17
15095
@reprodução internet

Propostas de mudanças no serviço público são apresentadas ao governo federal

Viramos o mês de outubro onde realizamos um dia nacional de luta pela defesa de avanços e atendimento de nossas reivindicações para 2024.

8 de novembro: 2º Ato Nacional da Campanha Salarial 2024


Propostas de mudanças no serviço público são apresentadas ao governo federal

O Grupo de Trabalho Interministerial que visa a regulamentação da negociação das relações de trabalho na administração pública federal recebeu das entidades representativas dos servidores um documento no qual estão consolidadas às demandas ao governo federal.

A reunião foi coordenada pelo secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopes Feijóo, e pelo secretário do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcos Perioto

O conselho tem como objetivo aprovar medidas que darão mais autonomia às relações de trabalho entre os servidores públicos e, com isso, melhorar as condições de trabalho. Atualmente, não há um estatuto que trate de maneira homogênea dos pleitos por melhorias e reajustes aos funcionários do país.

Dentre as mudanças a convenção 151 pretende implementar aos mais de 11 milhões de servidores do país, estão a liberdade e autonomia da organização sindical, o direito de greve e o direito de negociação à greve.

As confederações também pedem a criação de órgãos destinados unicamente ao cuidado da saúde mental dos trabalhadores. Lineu Mazano, vice-presidente da CSPB, destaca que, nos últimos seis anos, servidores públicos viveram picos de estresse, dado o assédio moral promovido por gestores.

A proposta resultante das rodadas de estudo e negociação entre as representantes sindicais do setor público e integrantes do governo. Agora, até o final do ano, os grupos vão debater a viabilidade da implementação das medidas.

Estão programadas reuniões para os dias 8 e 22 deste mês para tratar da viabilidade jurídica e política do texto, que posteriormente será encaminhada ao Congresso Nacional para apreciação e eventual aprovação.

Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto para a criação do Grupo de Trabalho interministerial que agora debate a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho. A medida pauta um conjunto de regras pretende melhorar condições de trabalho dos servidores públicos.

Durante o governo de Michel Temer (MDB), o marco foi elaborado, seguindo os moldes da Convenção 151, estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho. No entanto, o projeto foi colocado na geladeira pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos. Agora, na gestão Lula (PT), os líderes dos movimentos do funcionalismo passaram por diálogos para, enfim, colocar o plano de melhoria das condições trabalhistas dos servidores públicos em vigor.

Crédito: Gustavo Silva / EXTRA – @ disponível na internet 03/11/2023


Viramos o mês de outubro onde realizamos um dia nacional de luta pela defesa de avanços e atendimento de nossas reivindicações para 2024.

Estamos realizando duas campanhas salariais em 2023. A primeira foi a campanha emergencial para recomposição de 9% e benefício do auxilio-alimentação e estamos lutando por orçamento justo para 2024 com recomposição salarial, equiparação dos benefícios, concursos, reestruturações das carreiras. A mesa nacional de negociação está atuando, mas falta apresentar uma resposta a altura de nossos pleitos.

Mesas específicas estão sendo instaladas e o primeiro fruto desse debate aconteceu essa semana com a  assinatura do termo de acordo para criar a Carreira Indigenista e o Plano Especial de Cargos da Funai.

Nossa luta por atendimento de demandas específicas continua. Várias mesas setoriais de nossa base já foram instaladas: PGPE, que representa mais de 70 setores, quase 200 mil servidores. Saúde, Previdênica e Trabalho, que também inclui cerca de 180 mil servidores, Area Ambiental, Setor Agrário, Incra.

No próximo dia 6, segunda-feira, será instalada a mesa setorial da Ciência e Tecnologia. Só a Condsef/Fenadsef reivindicou a instalação de 35 mesas e estamos caminhando. 

Nossa meta é atuar na defesa da transversalidade, encurtar diferenças nas tabelas remuneratórias, diminuir carreiras e adequar a remuneração do funcionalismo tão prejudicado nos últimos anos com o desmonte e a desvalorização.

Mas para isso é fundamental intensificarmos mobilizações em todo o Brasil. Até o dia 7, debates serão realizados por local de trabalho e no dia 8 teremos o 2o Dia Nacional de Luta para que possamos dar ênfase e força a essa mobilização. 

Recursos no orçamento só irão surgir a partir do momento que nossa mobilização for a altura de nosso pleito. O tamanho de nossa conquista para 2024 será do tamanho de nossa mobilização. 

Participe dos atos, mobilizações. Isso servirá de fruto para que o governo apresente respostas a nossa pauta de reivindicações no dia 16, data confirmada para a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). 

Sindicato forte, servidor valorizado

Outra notícia é que o governo acaba de publicar o Decreto 11.761/2023 que revoga decretos de Bolsonaro que retiravam recursos financeiros das entidades sindicais. O servidor tem toda autonomia para se filiar e desfiliar. Mas é importante que o sindicato seja a ponte para promover essas filiações ou desfiliações. 

Esperamos que os sindicatos se fortaleçam cada vez mais, pois sindicato forte é sinônimo de servidor valorizado. O sindicato somos nós e existe para defender nossos direitos. Nossa meta é organizar cada vez mais a categoria para que tenhamos sindicatos fortes com recursos para fazer campanhas fortes e conseguir conquistas e avanços em nossas reivindicações. 

Condsef/Fenadsef 03/11/2023


8 de novembro: 2º Ato Nacional da Campanha Salarial 2024

Vamos concentrar a pressão para que, na reunião de negociação marcada para 16 de novembro, o governo apresente uma proposta que, em primeiro lugar, recomponha as perdas de 2023
 

Está chegando o dia 8 de novembro, quarta-feira, quando realizaremos o 2º Ato Nacional da Campanha Salarial 2024, unificado com os demais setores do funcionalismo federal. O primeiro ato, no início de outubro, apenas começou uma mobilização que precisa se intensificar.

Neste dia 8 todos nós dos sindicatos filiados à Condsef/Fenadsef devemos realizar manifestações em cada cidade, por local de trabalho ou em concentrações convocadas pelas organizações sindicais locais e nacionais. Mesmo nas cidades onde há uma menor concentração de servidores é importante marcar a data ainda que com atividades em frente ao próprio local de trabalho caso não haja condições para um ato público.

Será também um dia para intensificar a passagem do abaixo-assinado dirigido a Lula e parlamentares, dialogando com a categoria, inclusive buscando os servidores que se encontram em teletrabalho.

É dessa forma que vamos concentrar a pressão para que, na reunião de negociação marcada para 16 de novembro, o governo apresente uma proposta que, em primeiro lugar, recomponha as perdas de 2023.

Ao mesmo tempo, estrategicamente, guiamo-nos pela resolução aprovada no 14º Congresso da CUT que convoca uma Marcha a Brasília para o primeiro semestre de 2024, com a participação de todas as categorias, exigindo a revogação da reforma trabalhista, da reforma da previdência e da lei das terceirizações ilimitadas. Vamos nos integrar a ela levantando nossas reivindicações, o que será tema para debate de nosso XIV Congresso da Condsef e V Congresso da Fenadsef.

Nesse período permanecemos ainda em estado de alerta, para uma mobilização de emergência, caso a PEC 32 seja pautada para votação no Congresso Nacional.

  • Lula, apresente uma proposta de reposição salarial aos servidores!
  • Não à PEC 32!
  • Por mais e melhores serviços públicos!

Condsef/Fenadsef 03/11/2023

17 Comentários

  1. Lula olha para nos que Deus te ilumima Funcionarios Federais do Executivo

    Todos os trabalhadores tem aumento de salario o nosso e em janeiro

    Gostaria de saber se nao pode ter defirenca no salario de quem faz a mesma funcao cadê a igualdade do salario entre os 3 poderes eu gostaria de pedir para o Lula nosso Presidente

  2. Cadê o convênio ao qual pagamos R$3.770,56.? Quero resposta e solução, Estão levando o meu e não posso se quer fazer um exame e nem minha esposa que está doente.

  3. Durante todos esses anos o governo e o sindicato nos enganou, sempre prometeram muito e nos deram apenas migalhas. A única coisa todo ano se ganha é dívida para pagar, tanto as nossas como a do governo…..sai governo entra governo e continuamos lascados.

  4. Esse DESGOVERNO de propinas e corrupção, só tem dinheiro pra esquemas escusos, onde ele leva a porcentagem dele! Pro funcionário público concursado, ele sabe que não vai tirar nada, por isso fica enrolando pra dar o aumento salarial justo e devido!

    • Mas o governo anterior “sem” corrupção e “sem” propinas nem chamar pra conversar chamou. Minha carreira ficou quase 8 anos sem 1 puto de aumento.

  5. Hoje o presidente do Brasil não é o bozó e sim o melhor presidente do Brasil de todos os tempos e com certeza vamos ter um aumento muito bom e com outros ganhos …

  6. Boa noite parabéns a CONDSEFE e demais categorias que representam os servidores públicos federais tanto aposentados(as)e ativos eu como represento os servidores aqui da universidade federal de viçosa Minas junto ao (Sinsuv) sindicato dos servidores públicos federais aqui da UFV (minas) e como sempre participei de manifestações em Brasília dou todo apoio as categorias sindicais as quais nos representam estamos juntos nas lutas por diguinifades pra todos (as) abraços fiquem com Deus boa sorte…..que as bençãos de Deus pai todo poderoso desca sobre aos dirigentes da condsefe,fenasef,sintrasef e demais Entidades que nos representam OK ☝️

  7. Nós do INCRA sempre ficamos a ver navios, agora saiu o Plano de Carreira da Funai, é uma vergonha nós ficarmos de fora novamente, cadê o Sindicato nessa hora, ganhamos um salário de fome…

    • Funcionários públicos municipais, só temos direito de trabalhar, nossas progressões não são pagas ,ganhamos apenas um salário mínimo, e se reclamar ainda somos marcados pela administração, nosso único direito e trabalhar calado , todos nossos direitos tinha q ser automáticamente , colocam quem eles quer para ser comissionados,com salários autissimmo, dão gratificação para quem quer , e ainda não trabalha igual a gente ,nisso é uma falta de respeito com os concursados,pagamos pelo concurso fazemos provas , entramos pela porta da frente não por indicação, mais não somos valorizados, chega final de ano , comissionados ganha sexta,vinho , nos mal temos condições de fazer uma ceia descente,porque nunca virão a gente como funcionário,ainda falam que somos preguiçoso, isso para nós uma humilhação, comissionados não tem hora de chegar ,trabalha quando quer , e ninguém olha por nós, ninguém faz nada , o estado paga bonificação para fim de ano ,nos ganhamos mais serviço não tem lei corre frocho

  8. Gostaria muito que o governo desse um alívio agente suspender os empréstimos considerando uns meses. Estamos apertados aposentadoria não recebemos ajuda a alimentação. Quando aposentadoria estamos doentes .precisamos de ajuda…

  9. 9%belo aumento. Reajuste.aumento a politica teve 40mil.50mil .poderia ter feito o que bolsonario queria suspender três meses dos consiquinados pra agente ter respirado.mais que o atual governo barrou…

  10. Não esperem aumento de salário para 2024! E ano de eleições e o dinheiro vai todo para as bases políticas dos Estados e Municípios. Era o que dizia Fernando Henrique que o câncer do Brasil, era o Servidor Público!

  11. Sou servidor público aposentado e o governo como nosso patrão, deve sempre nos motivar para prestarmos sempre nossos trabalhos para engrandecer o serviço público e a população ficar contente com nossos préstimos. E nunca nos humilhar, dizendo se eu der ao servidor 1 real de aumento isso custará milhões no orçamento então não é necessário nunca se dar nada, o servidor que arque com toda a inflação do governo até seu salário não poder comprar nada e ele se tornar mendigo e começar a pedir esmolas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor, insira seu comentário!
Por favor, digite seu nome!