Superior Tribunal de Justiça : O andamento e a conclusão do PAD
O servidor e o PAD: o andamento e a conclusão do processo disciplinar
A segunda e última parte da reportagem sobre o Processo Administrativo Disciplinar...
Superior Tribunal de Justiça: A jurisprudência do STJ sobre PAD
O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar
Ainda que a estabilidade esteja garantida na Constituição de 1988, a...
Projeto de Lei 5.389/19 transforma Inmetro em órgão regulatório e transfere poder de polícia...
Ações como multar, interditar ou apreender produto serão de responsabilidade dos órgãos estaduais
O Projeto de Lei 5389/19 transforma o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade...
Equívoco da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé
STJ reitera que equívoco da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé.
O colegiado da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Servidor com câncer garante na Justiça isenção de IR e devolução de R$ 273...
Um servidor público federal conseguiu no último mês de fevereiro o direito provisório na Justiça à isenção do Imposto de Renda e a receber...
Lei nº 8.112/1990 – Anotada
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Anotada é instrumento estratégico de promoção da atuação do Órgão Central do SIPEC, na implementação...
Publicado o novo Regimento Interno do Inmetro no Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2017
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
O MINISTRO DE...
Reajustes abusivos em planos de saúde atormentam idosos.
STJ vai decidir sobre a razoabilidade de aumentos elevados aplicados pelas operadoras de convênios médicos a clientes que mudam de faixa etária. Para os...
Inmetro: Incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões.
Perguntas frequentes sobre aplicação da Lei nº 13.326/2016
1) Do que trata a Lei nº 13.326/2016, que seja de interesse direto os servidores do Inmetro?
No...
Legislação
Lei 8112/1990 anotada versão março de 2015
Orientação Normativa 15 - Conversão de tempo comum do tempo de serviço público especial
Orientação...
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