O governo decidiu ir para o ataque e criar uma espécie de vacina contra o risco de novas ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF) influenciarem o resultado no julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode tirar o mandato do presidente Michel Temer, disseram à Reuters fontes que acompanham o tema.
No final de semana, um dos advogados de Temer deu várias entrevistas acusando a PGR de tentar criar fatos às vésperas do julgamento. O ataque, analisaram as fontes, é uma maneira de tentar impedir o efeito que novas ações possam ter sobre os ministros do TSE.
“Há uma série de fatos que vão revelando um posicionamento político. Pela fragilidade das acusações se conclui que não há uma tentativa de construir um processo com base jurídica, mas sim uma interferência política em outro tribunal, já que lá o resultado está fora das mãos da PGR”, disse à Reuters uma fonte palaciana.
Uma outra fonte, ligada à defesa de Temer, afirmou que foram muitos fatos em poucos dias, começando com a delação dos donos da JBS, a abertura de inquérito contra o presidente, e terminando com a prisão do ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures, decretada na madrugada do último sábado.
A defesa teme ainda os boatos que circulam em Brasília que poderiam ser liberados nas próximas horas novas gravações envolvendo Temer ou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possa adiantar a denúncia contra o presidente.
“Fica muito óbvio que há uma tentativa de influenciar a decisão no TSE”, disse uma das fontes.
EXPECTATIVA
Se há algumas semanas o Planalto vendia uma segurança maior no resultado do julgamento no TSE, chegando a prever quatro votos contrários e três favoráveis à cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff e que tinha Temer como vice, agora fontes ouvidas pela Reuters evitam fazer prognósticos.
“Tem um voto contrário certo. Os outros seis podem ir para qualquer lado”, disse a fonte palaciana.
A reação planejada pelo Planalto e pela defesa de Temer, de atacar as denúncias como uma tentativa de influenciar os ministros do TSE, é justamente pelo temor de que haja sim um impacto sobre os ministros.
“Há uma grande diferença de um mês e meio para cá. A cassação não estava na pauta da sociedade, agora ela está. Muita coisa aconteceu nos últimos 10 dias”, disse a fonte ligada à defesa de Temer. “Um juiz não deveria se deixar influenciar, mas os juízes são seres humanos. Não há nenhuma maneira de prever resultado.”
VISTAS
Há algumas semanas, o governo apostava em um pedido de vistas de um dos ministros do TSE para adiar o julgamento, especialmente face à possibilidade de uma decisão contrária ao presidente. Agora, com a avalanche de notícias negativas, a posição mudou.
“Um julgamento rápido talvez seja o melhor hoje. Talvez não seja interessante ficar arrastando o processo. Se perder, recorre, mas vira a página. O governo tem outras coisas para se preocupar”, disse a fonte palaciana.
Na defesa do presidente, a posição é a mesma –até porque um pedido de vistas no TSE pode durar apenas 10 dias, não suspende o processo indefinidamente, a critério do ministro que fez o pedido.
“E na verdade não tem porque haver um pedido de vistas. Os ministros já estão há muito tempo com o processo nas mãos, está tudo muito bem estudado”, disse uma das fontes.
O adiamento da decisão poderia até tornar a situação ainda mais difícil, avalia a fonte palaciana. Especialmente com a possibilidade de ter que enfrentar a denúncia contra Temer no STF, que poderia piorar ainda mais o humor dos ministros no TSE.
Se a PGR denunciar o presidente no STF, a abertura do processo precisa ser autorizada pelo Congresso. São necessários dois terços dos deputados para essa autorização, o que significa quem com 172 votos o governo bloqueia o processo.
A fonte lembra que nas últimas votações, a base tem entregado entre 240 e 260 votos, o que torna as perspectivas boas, mas não garantidas. Defender um presidente denunciado pode ser mais complicado que aprovar projetos de lei.
Crédito: Lisandra Paraguassu/Reuters Brasil – disponível na internet 06/06/2017
