Os presidentes dos principais bancos públicos — Caixa, Banco do Brasil e BNDES — tomam posse hoje (07) com uma missão: ajudar o governo a reequilibrar as contas públicas. A orientação dada pelo presidente Jair Bolsonaro é mudar a política adotada nos últimos dez anos, período em que essas instituições foram capitalizadas pelo Tesouro para ampliar a oferta de crédito no país. O plano é devolver os aportes recebidos na forma de Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD). Esse tipo de operação não prevê prazo de pagamento da dívida, apenas dos juros. O total de recursos aportados na Caixa, no BB e no BNDES nesse formato chega a R$ 83,8 bilhões.
As instituições terão ainda que marchar alinhadas à agenda de privatizações, desfazendo-se de negócios que não têm relação direta com a atividade bancária. Isso ocorrerá principalmente no BB e na Caixa. O caminho será a abertura de capital — oferta pública de ações, IPO na sigla em inglês.
— Os bancos públicos terão que ajudar na agenda econômica, nós vamos contar com os IPOs deles — disse um integrante da equipe econômica.
Segundo essa fonte, os bancos vão reduzir de tamanho e adotar medidas para melhorar a gestão e combater a corrupção. A ideia é acabar com a estratégia utilizada nos últimos governos, segundo a qual essas instituições direcionavam seus recursos para empréstimos a grandes empresas, como o grupo JBS. Em alguns casos, essas operações deram prejuízo e envolveram irregularidades, como pagamento de propina nas operações do Fundo de Infraestrutura do FGTS (operado pela Caixa).
Em entrevista ao GLOBO, o novo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que pretende definir um cronograma para devolver ao Tesouro todos os aportes concedidos na modalidade de instrumento híbrido.
De acordo com o último balanço trimestral da Caixa (setembro), os aportes feitos pelo Tesouro nesse formato somam R$ 40,2 bilhões. Os contratos foram assinados em 2007, 2009, 2012 e 2013.
Guimarães disse que a nova equipe econômica quer que o BB também devolva R$ 8,1 bilhões recebidos nessa modalidade, e o BNDES, mais R$ 35,5 bilhões. Na visão dele, os instrumentos híbridos são ruins porque geram uma concorrência desleal no sistema. No caso do BNDES, o governo também vem negociando com o banco a devolução de outros aportes feitos pelo Tesouro além dos IHCD.
Devolução antecipada
Ainda no governo Michel Temer, o BNDES começou a negociar com a equipe econômica a devolução de recursos. O Tesouro injetou na instituição mais de R$ 500 bilhões a partir de 2009 para combater os efeitos da crise financeira internacional. Para reduzir a dívida pública, o BNDES começou a devolver antecipadamente esses aportes. Mais de R$ 300 bilhões já foram pagos e outros R$ 100 bilhões devem retornar em 2019.
O pagamento desses empréstimos dos bancos à União não ajuda a equipe econômica a atingir a meta fiscal, mas tem impacto na dívida pública, pois reduz o estoque. Já o dinheiro a ser obtido com as operações de IPO, além de trazer recursos novos para os bancos, eleva as receitas da União com impostos. Segundo dados da Caixa, a venda entre 15% e 30% de participação nas subsidiárias da instituição pode gerar uma receita de R$ 20 bilhões.
O novo presidente da Caixa reforçou ainda que pretende redirecionar o foco do banco para o microcrédito, para os empréstimos consignados e para a oferta de recursos a pequenas e médias empresas.
O novo titular do BB, o economista Rubem Novaes, também deve executar um plano de reduzir os empréstimos diretos para grandes empresas, atuando mais como auxiliar na captação de recursos no mercado por meio da emissão de debêntures, que são títulos de dívida emitidos por empresas.
Crédito agrícola
O BB também pretende manter a liderança no crédito agrícola e nas exportações. A ordem também é se desfazer de ativos, com a abertura de capital do BB DTVM (gestora) e venda de participações em empresas como a Neoenergia, do banco Patagônia (Argentina) e do Banco Votorantim.
Outros ativos também estão no radar, como a venda de imóveis, como é o caso do prédio em Brasília do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) — que serviu de base para o governo de transição.
No comando de Joaquim Levy, o BNDES também ficará menor e terá papel decisivo nas privatizações e no setor de infraestrutura. Outro foco do banco de fomento será dar acesso a médias e pequenas empresas e financiar projetos de inovação.
Crédito: Geralda Doca e Martha Beck/Economia/O Globo – disponível na internet 07/01/2019
