O Ministério da Economia estuda incluir, na proposta de reforma administrativa, a demissão de servidores federais que tiverem mau desempenho em avaliação periódica.
O texto seria entregue ao Legislativo no segundo semestre deste ano, mas ficará para 2020. Em razão do desagrado a setores do funcionalismo público, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou uma nova análise do conteúdo.
A proposta prevê, entre outras mudanças, alteração nas regras de contratação, salário, jornada e estabilidade de servidores. No caso da estabilidade, um dos pontos polêmicos, ficou determinado que a regra valerá apenas para efetivações futuras.
O ministério explicou, em nota, que prepara uma “ampla agenda de transformação do Estado brasileiro” e que o ponto em questão é tratado como um tema de “gestão de desempenho”. O objetivo é incentivar a melhoria da prestação dos serviços públicos.
Segundo a instituição, a análise se baseia no Artigo 41 da Constituição Federal, que prevê a perda do cargo mediante avaliação periódica na forma de lei complementar. Ainda não há, porém, lei aprovada para essa finalidade.
Atualmente, há diversos itens relacionados a desempenho na folha de pagamento do governo federal e a maior parte das carreiras dispõe deles em suas remunerações. Para se ter dimensão do impacto desse critério na vida do servidor, 40% das rubricas de gratificação são relacionadas a desempenho.
Crédito: Thayná Schuquel e Manuela Albuquerque/Metrópoles-disponível na internet 31/12/2019
Se fosse um país com governantes honestos ate que essa ideia funcionaria, só que na realidade, vai trazer a velha politica de beneficiar os amigos. Sem a estabilidade os orgãos vão virar cabide de emprego e palanques de politicos. Ninguem podera defender os interesses da população e de quebra a corrupção ira aumentar…