O governo federal publicou na noite de ontem (5), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), portaria que torna sem efeito a nomeação do maestro Dante Mantovani como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A portaria de nomeação, assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, havia sido publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Dante Mantovani já havia ocupado o mesmo cargo até março deste ano, quando foi exonerado da função após a atriz Regina Duarte assumir a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. A presidência da Funarte estava sendo exercida desde então pelo servidor Marcos Teixeira Campos, indicado por Regina.
A Funarte é o órgão federal responsável pelas políticas públicas de fomento às artes no país e alcança as áreas de circo, dança e teatro; de música, de concerto, popular e de bandas; de artes visuais; e também a preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística. Atualmente, a Funarte é vinculada ao Ministério do Turismo.
Agência Brasil de Notícias 06/05/2020
PORTARIA Nº 212, DE 5 DE MAIO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 211, de 04 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2020, Seção 2, página 1, referente à nomeação de DANTE HENRIQUE MANTOVANI, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, código DAS 101.6.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
Publicado no DOU do dia 05/05/2020 | Edição: 84-A | Seção: 2 – Extra | Página: 1
