MDIC prepara reforma regulatória para ampliar produção de gás natural
A pasta prepara uma reforma regulatória no setor para incentivar o desenvolvimento desse mercado e, ao mesmo tempo, garantir acesso ao setor produtivo.
Para promover as mudanças, a Secretaria de Competitividade e Regulação do MDIC vai fazer um diagnóstico com os agentes da área em todo o país. “O objetivo é realizar estudos e ações que aproveitem o potencial do mercado de gás natural para elevar a competitividade dos diversos setores produtivos do país”, explica a secretária Andrea Macera.
Nesse rumo, o MDIC lançou na última quarta-feira (12/04) o Projeto de Reforma da Indústria de Gás Natural como Instrumento de Ganho de Competitividade no Brasil, uma cooperação com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com o Movimento Brasil Competitivo (MBC). Com essa iniciativa, o governo pretende estimular a interlocução entre as esferas federal e estaduais para acelerar e harmonizar as regulações da área.
Será constituído, ainda, o Observatório da Abertura do Mercado de Gás Natural, com o intuito de acompanhar a conjuntura e evolução deste mercado, além de monitorar os efeitos das várias medidas realizadas ao longo do tempo. O projeto também promoverá a capacitação dos agentes regulatórios estaduais, com o oferecimento de cursos para padronização dos procedimentos.
Para o MDIC, o processo de abertura e competição no setor não se esgota no marco regulatório do gás natural, estabelecido pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021 e pelo decreto nº 10.712, de 2 de junho de 2021. O ministério organiza uma extensa agenda regulatória com os desafios práticos para introduzir a competição na indústria, com desafios de caráter regulatório, concorrencial, econômico e jurídico.
O gás natural ganha importância no processo produtivo por substituir derivados do petróleo e por se tratar de um componente que emite menos poluentes para a atmosfera em comparação com o carvão e o petróleo.
Governo e setor industrial criam GT para ampliar oferta de gás natural
Ogoverno e o setor empresarial vão criar um Grupo de Trabalho para atuar na ampliação da oferta e na redução dos preços do gás natural. Integrarão o colegiado os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), de Minas e Energia (MME), da Fazenda, Casa Civil, Petrobras, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), e representantes de produtores independentes.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (17/04) durante o Seminário Gás Brasileiro para a Reindustrialização do Brasil, promovido pela FIESP. A ideia de criar o grupo partiu do presidente da federação, Josué Gomes da Silva, e foi apoiada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
“Acho que esse Grupo de Trabalho vai trazer bons frutos pra gente poder reduzir o preço do insumo, aumentar a competitividade, aumentar os investimentos e gerar mais empregos”, afirmou Alckmin em discurso.
O seminário da FIESP está alinhado com a orientação do MDIC de impulsionar o uso de gás como instrumento de ganho de competitividade da indústria nacional. Na semana passada, a Pasta anunciou o início de um estudo com os agentes da área em todo o país para realizar uma reforma regulatória no setor. O objetivo é incentivar o desenvolvimento desse mercado e, ao mesmo tempo, garantir acesso ao setor produtivo.
Também participaram do seminário pelo MDIC, nesta segunda-feira, os secretários Andrea Macera, da Secretaria de Competividade e Regulação, e Uallace Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços. Ambos integraram o painel Gás Natural como indutor para a reindustrialização do Brasil.
O seminário contou ainda com a presença do presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, representantes dos ministérios das Minas e Energia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e, virtualmente, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira.
Gás natural
O gás brasileiro é um insumo essencial e estratégico para a nova industrialização do país. Além do potencial energético, o gás natural é usado como matéria-prima do metanol, de fertilizantes (amônia e ureia), hidrogênio e outros produtos. Para reduzir os preços, o MDIC atua para o aumento da oferta e a ampliação da rede de transporte do gás.
O Brasil tem grandes reservas de gás natural. São ao todo 381 bilhões de m³ de reservas provadas. Do total, 304 bilhões de m³ encontram-se no mar e os 77 bilhões restantes, em terra.
Para transformar essas reservas em produção, um dos principais desafios é aumentar a infraestrutura, com a construção de gasodutos e de Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs). Essas obras vão permitir a interiorização do gás natural, a redução dos volumes de reinjeção e a redução no preço da molécula.
Dos atuais 140 milhões de m³ de gás natural produzidos diariamente no Brasil, quase metade é reinjetada em poços de campos offshore e não é disponibilizada para o mercado nacional. Com isso, as importações de gás da Bolívia chegam a um terço da sua demanda do Brasil.
Neste contexto, a mudanças planejadas pelo MDIC têm o objetivo de melhorar a performance do setor. E a criação do Grupo de Trabalho proposto pela FIESP apontam no mesmo rumo.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18/04/2023
