STF mantém prazo de prescrição para ação trabalhista
STF mantém prazo de prescrição para ação trabalhista de portuários avulsos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o prazo prescricional de cinco...
Servidores consideram equivocada a pauta econômica do Congresso Nacional
Em resposta ao pronunciamento dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a Frente Parlamentar Mista...
Contas de luz terão bandeira amarela em abril, diz Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na noite desta sexta-feira, 26, que vai manter a bandeira amarela no mês de abril. Com...
Fiocruz entregou ontem 2,2 milhões de doses de vacinas e amanhã (16) entrega...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou ontem (14) 2,2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI)....
STF: Ministro homologa acordo entre MPF e Onyx Lorenzoni que põe fim a investigação...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF)...
Governo promete 230 milhões de doses de vacina até julho
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu aos governadores que serão distribuídas cerca de 230 milhões de doses de vacina até o final de julho. Até...
STJ: Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo...
O dever de prestar informação prévia ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo é...
Anvisa concede certificado de fabricação de vacinas à Pfizer
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) referente ao processo de pedido de registro da vacina da Pfizer contra a Covid-19 no Brasil...
Assembleia da Petrobras aprova destituição de Castello Branco
A Petrobras anunciou, em comunicado ao mercado na noite desta segunda-feira (12), a destituição de Roberto Castello Branco do cargo de membro do Conselho...
Toffoli concede liminar para suspender regra que prorroga patentes
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou nesta quarta-feira (7) um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e suspendeu trecho da Lei...
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