Servidores federais ratificam proposta de reajuste de 9%.
Servidores federais acertam reajuste de 9% e começam a trabalhar na proposta para 2024
Há mais de seis anos sem negociar reajuste salarial, as entidades...
Projeto de Lei 5.389/19 transforma Inmetro em órgão regulatório e transfere poder de polícia...
Ações como multar, interditar ou apreender produto serão de responsabilidade dos órgãos estaduais
O Projeto de Lei 5389/19 transforma o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade...
Congresso aprova o reajuste de 9% dos servidores públicos federais. Carlos Magno, diretor do...
Congresso autoriza recursos no Orçamento para reajuste de servidores do Executivo
Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/23, que...
Reajustes abusivos em planos de saúde atormentam idosos.
STJ vai decidir sobre a razoabilidade de aumentos elevados aplicados pelas operadoras de convênios médicos a clientes que mudam de faixa etária. Para os...
Portaria da AGU permite a desistência de recurso desde a primeira instância
A Advocacia-Geral da União (AGU) deixará de contestar ações desde a primeira instância. O procedimento foi autorizado pela Portaria nº 534, com validade para...
Saiba mais sobre as novas regras da aposentadoria
A reforma da Previdência Social entrou na pauta do governo federal. Isso porque as contas públicas não estão fechando e a maior parte do...
Decisão mantém nomeação de candidato com qualificação acima de exigida em edital de concurso
O desembargador federal Carlos Muta, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve decisão que permitiu a posse de candidato...
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Um servidor público federal conseguiu no último mês de fevereiro o direito provisório na Justiça à isenção do Imposto de Renda e a receber...
Contratos do Inmetro com a empresa Milênio: informações adicionais
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Em complemento ao comunicado divulgado ontem, dia 10 de dezembro, a respeito da situação dos contratos...
Senado aprova PEC dos precatórios sem utilização de depósitos judiciais trabalhistas
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