RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 463, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Resolução Normativa – RN nº 440, de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
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PORTARIA Nº 356, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Retenção para Crianças, aprovados pelas Portarias Inmetro nº 466, de 16 de outubro de 2014 e nº 18, de 14 de janeiro de 2014, respectivamente.
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PORTARIA Nº 353, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Portaria Inmetro nº 270, de 05 de agosto de 2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool, de forma a suspender sua compulsoriedade.
íntegra da portaria 353 >>> PORTARIA Nº 353, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – PORTARIA Nº 353, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional
