Servidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre os cargos
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Sem reajuste salarial este ano, funcionalismo foca no próximo governo
Sem esperança de conseguir reajuste de salários neste ano, servidores voltam o foco para os programas dos candidatos à Presidência da República.
Com a confirmação...
ANP suspende prazos relativos aos procedimentos operacionais de inspeção e calibração objeto do art....
DESPACHO Nº 301, DE 14 DE ABRIL DE 2020
O Superintendente da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) da ANP, com base nas disposições da...
HOJE: Governo irá apresentar percentual de reajuste para os servidores do executivo
A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já afirmou que a intenção do governo é conceder um reajuste próximo de...
Resolução da ANP dispõe sobre os requisitos para obtenção do credenciamento de empresa de...
RESOLUÇÃO ANP Nº 859, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre os requisitos para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para...
Proposta proíbe contingenciamento de recursos para pesquisa da Embrapa, Fiocruz, IBGE, Ipea e Suframa.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/20 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para proibir o contingenciamento dos recursos vinculadas a programas de pesquisa,...
Governo projeta economia de R$ 1 trilhão com reforma da Previdência, e quer mandá-la...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (5), em Brasília, que a proposta de reforma da Previdência do governo projeta uma economia de...
Bolsonaro cria fundos patrimoniais de apoio a instituições de interesse público
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7) publicou a Lei 13.800, de 4 de janeiro de 2019, com regras para a criação...
Reforma da Previdência é aprovada no Senado em primeiro turno. Entenda as mudanças.
Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o...
Lei 14.046/20 estabelece regras para cancelamento e remarcação de viagens e eventos
Empresários não precisam reembolsar os consumidores se oferecerem a remarcação do evento ou disponibilizar créditos
Entrou em vigor nesta terça-feira (25) a Lei 14.046/20, que...
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No dia 13 de maio de 2024, o ASMETRO-SI enviou ao Rio Grande do Sul, através da Força Aérea Brasileira (FAB), as doações recebidas...
