Legislação
Lei 8112/1990 anotada versão março de 2015
Orientação Normativa 15 - Conversão de tempo comum do tempo de serviço público especial
Orientação...
Programação da entrega do KIT 2023
Este ano a entrega do Kit foi remanejada/antecipada em função das comemorações dos 50 anos do Inmetro
SURGO
Goiânia
20 de novembro
segunda-feira
Brasília
DF
21 de novembro
terça-feira
Santa Catarina
São José
21 de...
Equívoco da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé
STJ reitera que equívoco da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé.
O colegiado da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Feriados Nacionais e Pontos Facultativos em 2023
PORTARIA ME Nº 11.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano...
O presidente do Inmetro recebeu ontem (5) em Brasília o Asmetro-SI
O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, recebeu ontem (5) o Asmetro-SI
No encontro o Presidente do Inmetro apresentou o ofício SEI Nº 103/2024/MDIC...
Inmetro esclarece as questões suscitadas pelos servidores sobre o PGRI e a operacionalização do Sisref
Ao Senhor SERGIO BALLERINI
Presidente
Associação do Servidores do Inmetro - SI
Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém - Prédio 32, bloco II
CEP 25250-020 – Duque de...
Expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
PORTARIA ME Nº 9.763, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,...
IN 63 orienta retomada da exigência do recadastramento anual de aposentados
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública...
O Inmetro e a Constituição de 1988
O Artigo 22 da Constituição Federal do Brasil estabelece as competências privativas da União para legislar sobre determinados assuntos. No caso específico do inciso...
Ministério da Economia altera o Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES/SEDGG/ME Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal...
Artigos Recentes
Governo cria programa para qualificar profissionais para o Inmetro
Diante da necessidade de obtenção de pessoal capacitado para as atividades dos órgãos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e na...
